Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

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Publicações

  • Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19

    24/08/2021 23:30 0

    A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.

  • Processo penal eleitoral

    01/07/2000 03:00Com Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou 1

    A fim de emprestar agilidade à Justiça Eleitoral no processo e julgamento dos crimes eleitorais, o Código Eleitoral (Lei nº. 4.737, de 15 de julho de 1965) apresenta um sistema processual especial, ligeiramente simplificado, mas sem desvirtuar o direito ao…

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